Mercador: Neoliberalismo: panorama histórico da Inglaterra ao Brasil

Friedrich Hayek: intelectual do neoliberalismo

Mário Golshimitd

Escrito por Friedrich Hayek em 1944, o livro O caminho para a servidão é considerado o texto origem do Neoliberalismo. Nele, Hayek critica com veemência qualquer limitação imposta pelo Estado, o que afetaria as liberdades econômica e política.

Os Neoliberais e seus simpatizantes enxergavam como nefasto o poder dos sindicatos e do movimento operário, com suas reivindicações por gastos sociais pelo Estado. Defendiam a redução de impostos sobre os rendimentos mais altos, visando sempre criar e manter uma desigualdade social. Para os neoliberais era necessário que houvesse uma legião de mão de obra excedente – chocando-se com a defesa do pleno emprego – para que, desse modo, o poder dos sindicatos fosse enfraquecido. Apesar de admitirem o Estado forte, negavam gastos patentes em bem-estar social. Para os neoliberais, a maior preocupação deveria ser o da estabilidade monetária, além da disciplina orçamentária. As intervenções econômicas deviam ser insignificantes.

Tais ideias – a princípio consideradas de extrema direita – passaram a chamar atenção após a bancarrota do modelo capitalista pós-Segunda Guerra. A primeira nação capitalista avançada a adotar a teoria e levá-la à prática foi a Inglaterra, então sob a gestão da “dama de ferro” Margaret Thatcher. Considerada o exemplo mais literal da ideologia neoliberal, a Inglaterra elevou as taxas de juros, baixou impostos sobre altos rendimentos, criou níveis de desempregos expressivos, enfraquecendo sindicados – com a adoção de nova legislação, inclusive – e cortou gastos sociais. Mais adiante, o governo inglês tratou de iniciar as privatizações.

Fernando Collor, o pioneiro do neoliberalismo brasileiro

Fernando Henrique, o sequenciador do neoliberalismo no Brasil

Nos Estados Unidos, o então Presidente Ronald Reagan distorceu a teoria neoliberal no momento em que optou por atropelar a contenção orçamentária em favor da descomedida corrida armamentista contra a União Soviética, durante a Guerra Fria. No demais, seguiu as orientações, reduzindo impostos dos rendimentos mais altos e elevando taxas de juros.

A superavitária Vale do Rio Doce: privatização polêmica

Com o passar dos anos, a implementação de medidas neoliberais deixou de ser exclusividade da direita radical e passou a ser adotada inclusive por governos ditos de esquerda. Todavia, as criticas ao neoliberalismo cresceram. Para Perry Anderson, no artigo Balanço do Neoliberalismo (in Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Org. Emir Sader e Pablo Gentili), a avaliação do fim histórico da doutrina, “mostrou-se absolutamente decepcionante”.

Em terras brasileiras, o neoliberalismo acompanhou as propostas “modernizantes” do candidato, eleito presidente, Fernando Collor de Mello. Collor obteve o apoio dos setores mais ricos do país, os quais receavam Luis Inácio Lula da Silva, também candidato. Bravatas de Collor insinuavam que, se eleito, Lula confiscaria a poupança dos brasileiros. O jovem neoliberal venceu o pleito e executou o confiscou dos depósitos bancários. Collor também encetou privatizações.

Da mesma forma como surgiu no cenário nacional, surpreendentemente, o primeiro presidente eleito por voto direto depois do golpe de 1964 foi envolvido em um turbilhão de denúncias, o que pavimentou a sua queda. No final de 1992, assumiu o vice, Itamar Franco, que em seu curto mandato, moderou o tom neoliberal visado por Collor.

A grande guinada neoliberal na condução da economia ainda estava por vir. E seu personagem central projetou-se dentro do governo Itamar. Tratava-se do sociólogo e Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Após a criação da Unidade Real de Valor (URV) em 1993, é lançado o Real. A inflação sob controle e a euforia da equivalência de valor da moeda brasileira ao Dólar, conduziram FHC a uma eleição sossegada.

Reeleito em 1998, FHC foi considerado por muitos a personalização do neoliberalismo no Brasil. As privatizações voltaram, mesmo sob a acusação de suas concretizações a baixos preços e de financiamento dos compradores pelo próprio governo. Apesar dos fragorosos protestos da oposição, genericamente a opinião pública não se manifestou com vigor. Nem mesmo a estatal superavitária Vale do Rio Doce escapou de ir a leilão e acabou privatizada.

O fato é que, comparada com a Inglaterra, a estratégia de desmonte do Estado, engendrada no governo Fernando Henrique, apresentou resultados peculiares. Enquanto na ilha da pioneira Margaret Thatcher as privatizações visavam pulverizar as ações das empresas entre os cidadãos, em terras tupiniquins apenas poucos grupos empresariais foram beneficiados.

O balanço das ações inspiradas pela doutrina neoliberal no Brasil foi sempre motivo de polêmica. Apesar da estabilização, verificou-se a estagnação econômica, permeada por recessão e o desemprego. A desigualdade social também se fez marcante. A Enciclopédia do Mundo Contemporâneo, editada pela Terceiro Milênio e Folha de São Paulo, faz saber que “segundo estatísticas divulgadas em agosto [1995], 10 % da população brasileira concentram 48 % da renda nacional”, e “segundo o Banco Mundial , em 1997, 0, 83% dos proprietários detinham 43 % das terras cultiváveis”.