Concorrência, Monopólio, Oligopólio e Cartel

Mário Golshimitd

Nos mercados, sobretudo no modelo capitalista, a concorrência é fundamental. É a concorrência entre os ofertantes de produtos e serviços que possibilita o equilíbrio dos mercados.

Para fins de estudo, foi desenvolvido o conceito de concorrência perfeita. A concorrência perfeita só existe na teoria, pois é uma representação idealizada do mercado. Trata-se de uma referência que serve de parâmetro, algo a ser perseguido, mas, na prática, impossível de ser alcançado. Refere-se a um mercado no qual existem muitos compradores e muitos vendedores, ou seja, ofertantes de bens e serviços. Neste caso, há um perfeito equilíbrio, pois nem os compradores e nem os vendedores possuem poder para manipular os preços.

Na prática, todavia, o que se vê são situações que prejudicam o equilíbrio do mercado e, consequentemente, tornam os consumidores reféns. Uma situação de desequilíbrio é aquela em que se verifica o monopólio. Em um mercado monopolístico, existe apenas um vendedor, ou seja, apenas um fornecedor de bens ou serviços. Por exemplo, apenas um posto de gasolina em uma cidade inteira. Nestes casos, o vendedor monopolista, por ser o único a oferecer um bem ou serviço, pode manipular os preços ao seu bel prazer, pelo fato de não haver concorrentes.

Situação parecida é aquela encontrada em mercados oligopolistas. Em um oligopólio, existe um número reduzido de vendedores. Ou seja, diferentemente do monopólio (apenas um vendedor), no oligopólio existe mais de um ofertante de bens e serviço; no entanto, são poucos. É como se em uma cidade houvesse apenas uns três postos de gasolina para atender a uma demanda grande de clientes.

Quando em um oligopólio os poucos vendedores fazem acordos para exercer algum tipo de controle sobre os preços dos bens ou serviços prestados, ocorre a formação do cartel. Trata-se de uma espécie de conluio prejudicial ao equilíbrio do mercado, uma vez que os poucos ofertantes não concorrem entre si, mas, antes, combinam um preço em comum para juntos conseguirem maiores lucros. Imagine os três postos de gasolina existentes na cidade. Agora imagine os três vendendo combustível a um mesmo preço. Um preço alto, diga-se de passagem. Isso é o cartel.

 

Direito Antitruste: o combate aos cartéis | Juliana Oliveira Domingues & Eduardo Molan Gaban. Editora Saraiva.

Economia | Samuelson & Nordhaus. Editoras Mc Graw Hill & Bookman