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Todos os meses, certa como a passagem de página nos
calendários, ela chega. A conta de energia. Figura carimbada no orçamento
doméstico. Em geral, não nos atemos muito a esse papelzinho comprido. Damos
atenção apenas ao valor e a data de vencimento. A fatura, no entanto, traz
muito mais do que isso.
“Saber ler a conta é o primeiro passo para você buscar a
eficiência energética e a economia”, faz saber Walmeran Trindade, professor dos
cursos de Eletrotécnica e Engenharia Elétrica do campus João Pessoa do
Instituto Federal da Paraíba. “A conta de energia é um diagnóstico, que eu
posso usar como um elemento de Raio X de como está o meu consumo”, completa.
A fatura remetida pelas distribuidoras apresenta a
quantidade de energia (em quilowatts hora) consumida no mês corrente, o
histórico de consumo dos últimos 12 meses, bem como a média do consumo nos
últimos meses. Com base nessas informações, fica fácil saber se você e sua
família está gastando mais do que devia a cada mês.
A energia elétrica consiste em uma despesa fixa onerosa, com
a qual devemos ter um cuidado especial. Se no mês corrente você identificar que
o seu consumo em quilowatts hora foi maior que a sua própria média, é bom
acender o sinal vermelho e rever o consumo na sua residência.
O quilowatt hora possui um preço. Para chegar ao valor da
sua conta, portanto, a distribuidora multiplica a quantidade do consumo pelo
valor do quilowatt hora. Embora a conta venha com o timbre da distribuidora, na
fatura constam também os gastos com a geração e transmissão de energia,
serviços os quais, em geral, são operados por outras empresas.
Sobre o consumo de energia nos domicílios também incidem os
tributos, tais como o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias (ICMS) e a
Contribuição para Iluminação Pública. Há, ainda, os Encargos setoriais, como
aquele destinado ao funcionamento da Agência Nacional de Energia Elétrica.
Segundo informação divulgada no site da Associação Brasileira de Distribuidores
de Energia Elétrica, “cada encargo visa a obter recursos e a financiar
necessidades específicas do setor elétrico”. Achou pouco? Pois tem mais. A
partir de 2015 passou a vigorar o Sistema de Bandeiras Tarifárias, a respeito
do qual vamos falar logo mais.
Eis a lição que podemos tirar desde já: quanto maior o
consumo de quilowatts hora, maior o valor a ser pago a título de serviço de
distribuição de energia, maior o valor da compra de energia do gerador, maior o
valor do serviço de transmissão de energia, maior o valor dos encargos
setoriais, maior o valor dos impostos. Todos esses valores incidem sobre o seu
consumo. Cada quilowatts hora consumido, portanto, aumenta o valor da sua conta
exponencialmente.
Você não vai pagar somente pela energia que consumiu quando
manteve uma lâmpada acesa. Vai pagar também toda uma leva de agregados cujo
valor está diretamente relacionado ao seu consumo. Por exemplo, quanto mais
você gasta energia em sua casa, mais vai contribuir para a manutenção do parque
de iluminação pública, pois maior vai ser o valor da contribuição relativa a
esse serviço da prefeitura da sua cidade. Olhando por esse prisma, aqueles
minutos a mais de banho quente, no chuveiro elétrico, soam menos inofensivos.
Voltemos às bandeiras tarifárias – verde, amarela, vermelha
patamar 1 e vermelha patamar 2. “As bandeiras tarifárias são a tentativa da Agência
Nacional de Energia Elétrica de equalizar o pagamento do custo de energia por
parte das distribuidoras com a entrada de fontes mais caras. Então, quando os
reservatórios das hidroelétricas estão com níveis baixos, a energia produzida é
complementada pelas termoelétricas, cujo custo energético é maior”, explica o
professor Walmeran Trindade. Para compensar esse custo energético maior,
bancado pelas distribuidoras na fonte, entram em cena as bandeiras tarifárias,
as quais repassam o custo para os consumidores.
Cada bandeira representa um acréscimo de tarifa, e sua
adoção depende das condições da geração de energia. Torça para chover onde
estão as hidroelétricas. Se as condições forem boas, comemore, pois a bandeira
será verde, o que significa que não haverá acréscimo. O caldo começa a entornar
a partir da bandeira amarela, que indica condições de geração menos favoráveis.
Daía tarifa sofre acréscimo de R$ 0,010 para cada quilowatt-hora (kWh)
consumido. Se a situação da geração piorar, estende-se a bandeira vermelha e a
tarifa sofre acréscimo de R$ 0,030 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido. E,
como tudo que é ruim pode piorar, existe a Bandeira vermelha – patamar 2. Aqui,
a tarifa sofre acréscimo de R$ 0,050 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
O sistema de bandeiras tarifárias soma-se aos agregados que
incidem sobre o seu consumo de energia. Quanto maior o consumo, mais você paga
de bandeira. Há, no entanto, uma alternativa aos acréscimos das bandeiras
tarifárias. Mudar-se para Roraima. O estado no extremo norte do Brasil é o
único que escapa, por não ser interligado ao sistema elétrico nacional. Até
aqui, a energia consumida pelos roraimenses é exportada da Venezuela. Talvez
seja mais cômodo estudar a conta e economizar em casa.
Tiago Eloy Zaidan é jornalista e professor da unidade
Acadêmica de Gestão e Negócios do Instituto Federal da Paraíba campus João
Pessoa.
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