Liberalismo conservador e democrático.

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Para alguns, o liberalismo é marcado pela defesa da liberdade, independentemente de qualquer obstáculo. Para outros, o liberalismo reduz o papel do Estado à função negativa de reprimir os atentados à ordem pública.

Mário Golshimitd

Em seu livro LIBERALISMO E DEMOCRACIA, Noberto Bobbio conceitua o liberalismo como “uma determinada concepção de Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitadas e como tal se contrapõe tanto ao Estado absoluto quanto ao Estado que hoje chamamos de social”.

A filosofia costuma conceituar três tipos de liberalismo. O liberalismo ético, que prega  a garantia dos direitos humanos individuais, tais como liberdade de crença religiosa, pensamento, expressão, dente outros. O liberalismo político, que busca nas teorias contratualistas as formas de legitimação de poder dado no consentimento dos cidadãos em sobreposição ao poder divino dos reis. E por fim, o polêmico liberalismo econômico.

O liberalismo econômico surgiu da contraposição da burguesia à intervenção do poder real (do rei), nos negócios. Tal intervenção era típica das economias mercantilistas da época. Os fisiocratas, que se opunham a tal ordem, tinham como lema “deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo”. 

Os economistas Adam Smith e David Ricardo são os proeminentes propugnadores das ideias desenvolvidas a partir da defesa da propriedade privada dos meios de produção e da econômia de mercado, baseada na livre iniciativa e na competição. Decorre daí o conceito de “Estado mínimo”, retomado com força no fim do século XX na esteira do consenso de Washington. Para Smith e David Ricardo, o equilíbrio pode ser alcançado pela lei da oferta e da procura.

O liberalismo, até então impregnado pelos interesses próprios de seus defensores, a burguesia, torna-se mais democrático no século XIX, quando migra de seu enfoque original, baseado apenas na propriedade privada, e passa a lutar, sobretudo, pela igualdade. A busca agora é levar a liberdade ao maior número possível de pessoas através da legislação e de garantias jurídicas. Estamos falando do liberalismo democrático, termo contraditório se analisado sob o ponto de vista de alguns estudiosos que apontam o nascimento do liberalismo como sendo antidemocrático.

Mesmo acusado por alguns como contraditório, o liberalismo democrático reinou no século XIX como principal corrente da doutrina liberal, em detrimento do liberalismo conservador, que não incluía a democracia em seu hall de defesas, sem aspirações igualitárias. O liberalismo conservador e o democrático ainda hoje inspiram discussão e dividem o pensamento liberal.

Os principais teóricos do liberalismo no século XIX foram Thomas Jeferson, Thomas Paine, Tocqueville, Jeremy Benthom, James Mill e John Stuart Mill. Os principais países a conviverem com o movimento liberal no século XIX foram França, Inglaterra e, principalmente, Estados Unidos da América. 

É bom lembrar que entende-se por democracia a forma de governo em que a soberania é exercida pelo povo, o qual delega poderes a representantes periodicamente eleitos. Noberto Bobbio, ainda em seu livro LIBERALISMO E DEMOCRACIA, aponta a democracia como “uma das várias formas de governo , em particular, aquelas em que o poder não está na mão de um só ou de poucos, mais de todos, ou melhor, da maior parte, como tal se contrapondo as formas autocráticas, como a monarquia e a oligarquia”. Bobbio faz questão ainda de frisar que “um governo democrático não dá vida necessariamente a um Estado liberal”, e vice-versa, um Estado liberal não é necessariamente democrático.

Leitura recomendada:

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda, MARTINS, Maria Helena Pires, FILOSOFANDO: Introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1993.

BOBBIO, Noberto, LIBERALISMO E DOMOCRACIA, S. Paulo: Brasiliense, 1988.

OLIVEIRA, Pérsio Santos de, INTRODUÇÃO A SOCIOLOGIA. S. Paulo: Ática, 2001.